INFORMATIVO COMEX

INFORMATIVO Mensagem direcionada à Área de Comércio Exterior das Empresas Associadas e Parceiras

Prezados(as) Associados(as), Conselheiros(as), Clientes e Parceiros(as), Foi publicada em 16/05/2016, no Portaria Conjunta nº 768/2016, a Portaria Conjunta nº 768/2016, entre a Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que aprova a 11a edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior e Serviços (Siscoserv). As principais modificações são apresentadas na tabela a seguir: Modificações realizadas pela 11ª edição dos Manuais do Siscoserv Módulo Venda Exclusão do Convênio de Pagamento e Créditos Recíprocos (CCR) da lista deMecanismos de Apoio/Fomento ao Comércio Exterior de Serviços e Intangíveis Inclusão de nova funcionalidadeVinculação do Adquirente ao Vendedor (operações intercompany) Módulo Aquisição Inclusão de nova funcionalidadeVinculação do Vendedor ao Adquirente Ambos os módulos (Venda e Aquisição) Inclusão de nova funcionalidadeInformações Cadastrais das empresas e pessoas físicas no Siscoserv – Item 1.4 do Capítulo 2 dos Manuais Inclusão de nova funcionalidade Motivo do não Preenchimento do Número de Identificação Fiscal (NIF) Inclusão de nova funcionalidade Gastos Pessoais a Serviço do Empregador Deslocamento da Vinculação à Movimentação Temporária de Bensdo Registro de Faturamento (RF)/Registro de Pagamento (RP) para a operação Exclusão da funcionalidade Vinculação à Exportação de Bens Inclusão de informação sobreocorrência de erro ao tentar aditar ou retificar registro transmitido em lote de forma manual (registro on-line) Inclusão de nova funcionalidadeRetificação do RF/RP Revisão completa do item 3,Transmissão em Lote, localizado no Capítulo 2 dos Manuais, para atualização e incorporação das novas funcionalidades Inclusão de nova funcionalidade deRetorno do Lote Inclusão de nova funcionalidadeRelatório Gerencial – Item 4 do Capítulo 2 dos Manuais                             Para acessar a 11a edição do Módulo Venda, clique aqui.  Para acessar a 11a edição do Módulo Aquisição, clique aqui As modificações realizadas pela nova edição dos manuais entram em vigor em 1o de junho de 2016. Neste sentido, encorajamos as empresas que atuam no comércio exterior de serviços, bem como aquelas que utilizam serviços internacionais em suas operações de compra e venda de mercadorias a verificarem as alterações por meio da leitura dos manuais. Para mais informações, acesse a notícia veiculada no site do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços ou a Nota Técnica elaborada pela Fiesp. A Área de Facilitação do Comércio Exterior do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp e do CIESP se coloca à disposição para esclarecimento de dúvidas relativas ao tema no telefone (11) 3549-4449 ou e-mail apoiocomex@fiesp.org.br. Cordialmente, Vladimir Guilhamat Diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior